Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

É crime fazer o devedor passar vergonha

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Rosinha promete ação contra descaso da União

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura